O planejamento tributário para startups é tão importante quanto negligenciado pelos empreendedores. Isso porque as startups, com recursos escassos, acabam investindo tempo e dinheiro no desenvolvimento do produto ou serviço e deixam de lado algumas questões tributárias.
No entanto, o empreendedor precisa saber que Brasil possui uma das mais complexas legislações tributárias do mundo. Ao lado disso, os empresários precisam enfrentar uma série de obrigações acessórias e uma elevada carga tributária. Isso contribui para a estatística das startups que morrem em seus primeiros anos.
Por isso, é fundamental para a sobrevivência do negócio encontrar meios de reduzir o impacto fiscal sobre a atividade.
Em se tratando de startups, a tributação é ainda mais relevante e, consequentemente, o planejamento tributário se revela imprescindível.
Isso porque as startups estão inseridas em um cenário de “extrema incerteza“, com produtos e soluções inovadoras, diferente do que é visto no mercado tradicional. Por isso, é comum encontrar uma série desafios e dúvidas no enquadramento tributário desse produto ou serviço inovador.
Outro motivo que demonstra a necessidade de planejamento tributário para startups é a constante mudança de estratégia de negócios, o que é chamado de “pivotar”. Um pivot pode trazer consigo outro tratamento fiscal para a startup, o que pode ser tanto para o lado bom quanto para o lado ruim.
Planejamento Tributário para Startups: Como elaborar
O primeiro passo na elaboração de um planejamento tributário para uma startup consiste em entender o seu modelo de negócios.
Estamos diante de um produto ou de uma prestação de serviços? A startup vende seus produtos ou é apenas intermediária (marketplace)? Qual é o impacto tributário disso?
Com base nesses e outros questionamentos, é possível concluir em qual cenário a startup se encontra.
Entendido o modelo de negócios, é hora de identificar quais são os principais pontos de atenção no negócio, para então apontar o que pode ser alterado.
É imprescindível analisar cada cenário operacional no detalhe, bem como seus reflexos tributários. Contudo, além do impacto tributário do cenário, é preciso também identificar os impactos no próprio negócio. Por exemplo, uma mudança de cidade pode gerar redução de tributos, mas o aumento do custo logístico. Por isso, toda a operação deve ser analisada.
No planejamento tributário, são identificados também os incentivos fiscais para startups, tanto no aspecto federal quanto no aspecto regional. Em âmbito federal, destacamos principalmente a Lei do Bem e Rota 2030, que podem trazer reduções do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Os riscos aplicáveis à escolha do cenário não podem ser deixados de lado. Em se tratando de Brasil, o empreendedor precisa ter em mente que irá lidar com constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais. Evidentemente, para cada cenário existirão riscos que precisam ser levados em conta.
Por fim, destacamos que o planejamento tributário para startups deve considerar: (i) a fase de desenvolvimento da startup; (ii) as expectativas do sócio e projetos já definidos, (iii) a possibilidade de recebimento de investimentos; (iv) a necessidade de desenvolver P&D; e (v) as oportunidades interligadas.
Conclusão
Um bom planejamento tributário é uma ferramenta muito importante para otimização operacional da empresa, aumento da margem de lucro e geração de caixa, trazendo também um ganho em competitividade.
É por meio do planejamento tributário que, de forma lícita, a empresa consegue reduzir a carga fiscal.
Nós, do Chambarelli Advogados, ajudamos empreendedores e empresas a encontrar oportunidades de economia fiscal através da consultoria e do planejamento tributário para startups.
