A tributação de operações societárias é um tema de extrema relevância para o cenário empresarial nacional. Isso ocorre porque o impacto tributário das operações societárias é um dos fatores que mais é levado em consideração pelas empresas e investidores no momento do deal.
Ao longo dos últimos anos, o número de fusões e aquisições vem crescendo cada vez mais. Isso se deve ao fato de a dinâmica do mercado exigir que as empresas cresçam, ofertem mais produtos/serviços e sejam ainda mais especializadas. Por conta disso, é crescente o número de operações de M&A, visto que as empresas podem unir suas expertises para conquistar mais espaço.
Por sua vez, as operações societárias também exigem cuidados do ponto de vista fiscal.
Dentre os pontos sobre a tributação de operações societárias que podemos citar estão, por exemplo, a possibilidade de aproveitamento dos prejuízos fiscais e a utilização do ágio por rentabilidade futura e a sua amortização na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL).
É muito comum observarmos questionamentos do Fisco em operações desse tipo, como, por exemplo, na amortização do ágio. Nos últimos anos, o número de autuações fiscais em matéria de amortização do ágio vem crescendo bastante.
Contudo, empresas e investidores devem estar protegidos do risco fiscal da operação, sob pena de gerar prejuízos na ordem de milhões, tornando o que era pra ser um bom negócio em um pesadelo.
Nesse cenário, outros temas tributários que são frequentemente observados em operações societárias são: aproveitamento de prejuízo fiscal pela incorporadora e incorporação às avessas, ganho por compra vantajosa, aumento e redução de capital social, apuração de ganho de capital na alienação de participação societária, tratamento tributário na compra e venda de ativos ou de participação societária, dentre outros.
Nós, do Chambarelli Advogados, ajudamos empresas e investidores em operações societárias e nas suas repercussões tributárias.
